Abencoada Carmelinda...

O POUS está vingado...

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje uma proposta à Assembleia da República que suspende até 31 de Dezembro de 2010 a cessação do contrato de trabalho nas empresas com resultado líquido positivo superior a um milhão de euros.

Susan Boyle: Unbelievable...

Parece que já há 1 mês que deu a volta por tudo o que é talk show, mas só agora reparei (andei distraído com o Eurovision...).

É simplesmente inacreditável. Não digo quantas vezes repeti, por vergonha... se isto não ensina uma lição de carácter então não sei o que poderá ensinar.

Favor ver aqui: http://www.youtube.com/watch?v=9lp0IWv8QZY&feature=related

Eurovision

Aqui vai uma posta à emigra: gostei e fiquei orgulhoso da canção. Representaram o País condignamente e em português. Assim vale a pena. Pronto, está dito e escrito :)

Adesão Turca à UE

Ao observar a visita de Estado do Presidente da República à Turquia, e lendo o contínuo debate sobre a possível adesão deste País à UE, relembro sempre um artigo de opinião que escrevi no jornal O Figueirense em Dezembro de 2004, do qual transcrevo um excerto:

«Turquia.

Ao pensar na ideia de a Turquia aderir à UE, rapidamente tendo a tomar uma posição: ser contra essa integração.

Como europeu não me sinto minimamente identificado com a realidade turca, e muito provavelmente nem eles com a minha. Tenho sérias dúvidas quanto ao facto de se poder considerar a Turquia um país europeu, já que 97% do seu território encontra-se no continente asiático, e também devido à sua cultura islâmica (99% dos turcos são muçulmanos). Sendo um país subdesenvolvido e com 65 milhões de habitantes (30% tem menos de 15 anos e 40% vive no campo), os restantes países da UE seriam completamente “invadidos” por cidadãos turcos em busca de melhores condições de vida, com todas as consequências sociais que tal fluxo migratório traria aos países que os acolhessem.

Economicamente, a adesão da Turquia iria provocar problemas aos países mais pequenos como Portugal. Os principais sectores de produção na Turquia são os texteis, a electrónica, a indústria automóvel (além da agricultura e do sector extractivo). Tendo em conta os baixos salários e as políticas fiscais atractivas, certamente muitas empresas iriam deslocalizar a sua produção para aquele país. Noutro plano, os direitos humanos continuam a ser gravemente violados (apesar de algumas das novas reformas impostas pela UE), e é algo que tem de ser amplamente contrariado, independentemente da adesão ou não.

Com a Turquia as fronteiras da UE estenderiam-se ao Médio Oriente com todos os perigos que tal opção figuraria, num mundo dominado pelo medo do terrorismo, medo esse que influencia os resultados eleitorais nos países ocidentais. Ora, é algo inato ter esta tendência para rejeitar a adesão da Turquia à UE. Aliás, muitos dos habituais comentadores europeus (e portugueses) são contra a entrada desse País. A posição dominante da extinta Convenção Europeia, presidida por Giscard d'Estaing, foi toda anti-Turquia, e a maioria dos governantes europeus têm medo da entrada da Turquia. Particularmente a França, sendo o país europeu que mais entraves está a colocar às negociações.

No entanto, nem tudo o que é inato significa ser o mais correcto e justo. E por isso mesmo, não posso estar contra a adesão da Turquia.

Nem contra a adesão de outros quaisquer países, que tenham uma ligação europeia. Quais seriam os valores e princípios que sustentariam uma União Europeia segregadora e com traços xenófobos? O que seria uma União Europeia com medo do futuro, conservadora, sem uma energia moblizadora que a levasse aceitar sem preconceitos diferentes raças e credos, diferentes culturas e religiões. Que União seria essa que não aceitava contribuir para o desenvolvimento de outros países, necessitadas de um dínamo encorajador, democrático, reformista e pró-desenvolvimento sustentável?

Li, no último fim de semana de Novembro, um artigo noticioso no Caderno de Economia do Expresso: Turquia “Economia rumo ao futuro”. A Turquia teve uma das melhores performances económicas do ano. Irá crescer 10% este ano, conseguiu controlar a inflação, a sua moeda tem-se mantido estável, a sua Dívida Pública está a diminuir. Respira-se confiança. Tudo resultado das reformas postas em prática pelo novo Governo pró-EU, liderado por Recep Erdogan, do partido AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento). Graças ao objectivo de convergir com os critérios de adesão à União Europeia, a Turquia orgulha-se de iniciar uma nova etapa da sua História, e poder alcançar a adesão à União Europeia.

Na minha opinião, o único motivo que levam a maioria dos políticos e agentes políticos a colocar entraves à adesão da Turquia é a religião. Eles são muçulmanos portanto não têm nada a ver connosco, é mais ou menos este o diapasão. E se prevalecer, será um erro histórico.

A Turquia necessita do “soft power” da UE e não do “hard power” dos EUA, utilizando uma expressão de Nuno Severiano Teixeiro, docente universitário e antigo Ministro da Administração Interna do PS. Precisa que lhe digam: “estaremos cá para vos receber, continuem as reformas para o desenvolvimento económico, social, e para a democracia”. Basicamente a Turquia necessita que a EU aja como um verdadeiro exemplo para o Mundo. Não os podemos desiludir.»

Foooo...

Para a malta benfiquista... já que não nos dão alegrias no campo...

Vergonha

As agressões e insultos hoje a Vital Moreira demonstram que o PCP, particularmente reflectido nos seus militantes mais jovens - como se vê claramente nas imagens - é um partido que não sabe viver em Democracia. É o que basta dizer.

A Política - essa grande porca...

Acabei de ler uma notícia, que saiu no Expresso do fim de semana passado, sobre a forma como foi constituída a lista ao Parlamento Europeu do PSD. Resumindo: uma pouca vergonha.

Nesta situacao observa-se a diferenca entre uma lideranca partidária forte, e outra fragilizada.

Olho para a lista do PS e encontro no top10 - 7 dos actuais euro-deputados, 3 ex-ministros, e o cabeca de lista, cujo currículo é inquestionável (o mesmo direi do candidato do PSD). Um representante dos Acores em 6° e da Madeira em 11° (sendo que este é actual eurodeputado).

Olho para o PSD e para a notícia do Expresso - e leio que uma concelhia (!!!) exige um lugar, a praticamente totalidade dos actuais eurodeputados varridos, e a Madeira e os Acores em ameacas. Reconheco o cabeca de lista, o número 2 (o faz tudo Carlos Coelho...), e uma ex-ministra em 3°. O resto desconheco. Para mim é uma misturada sem nexo, salvo melhor opiniao. E tudo votado de braco no ar para nao dar barraca...

Isto nao quer dizer que o PS nao tenha problemas, ou que no PSD seja sempre assim. Nao. Isto é apenas o retrato do actual momento das duas liderancas.

Passeando por aí...

Sócrates 2009

O site está excelente - na minha modesta opinião o melhor site eleitoral que já se fez em Portugal.

Mas vai ser um ano muito duro para Sócrates...

Previsoes...

Os investidores em bolsa já nao reagem aos bons ou maus resultados das empresas.

Reagem à comparacao com as previsoes de analistas. Vamos no bom caminho...

Memória, essa velhaca...

No dia 8 de Novembro de 1997, o Ministro da Defesa António Vitorino apresenta a sua demissao por informacao de no dia seguinte ir ser publicado no jornal O Independente acusacoes de fuga ao fisco.

Entretanto António Vitorino limpa o seu nome (na medida do possível...), e foi Comissário Europeu durante 5 anos, onde teve uma accao de relevo. Mantém-se como uma das principais figuras do Partido Socialista.

Era a política há uma década atrás.

A Província de 1858

Durante meses, no decurso de dois anos, tive de vagar pelos distritos centrais e setentrionais do reino. Pude então observar amplamente quantas misérias, quanto abandono, quantos vexames pesam sobre os habitantes das províncias, principalmente dos distritos rurais, como o vosso, que constituem a grande maioria do país. Vi com dor e tristeza definhados e moribundos os restos das instituições municipais que o absolutismo nos deixara: vi com indignação essas solenes mentiras a que impiamente chamamos instrução primária e educação religiosa: vi a agricultura, a verdadeira indústria de Portugal, lidando inutilmente por desenvolver-se no meio da insuficiência dos seus recursos; vi, em resultado dos erros económicos que pululavam na nossa legislação, a má organização da propriedade territorial e a desigualdade espantosa na distribuição das populações rurais, precedida da mesma origem, e dando-nos ao sul do reino uma imagem das solidões sertanejas da América, e ao norte uma Irlanda em perspectiva: vi a injusta repartição e a pior aplicação dos tributos e encargos: vi a falta de segurança pessoal e real, especialmente nos campos, onde o homem é obrigado a confiar só em si e em Deus para obter: vi um sistema administrativo mau por si e péssimo em relação a Portugal, com uma hierarquia de funcionários e uma distribuição de funções que tornam remotas, complicadas, gravosas, e até impossíveis, a administração e a justiça para as classes populares, e incómodas e espoliadoras para as altas classes: vi, sobretudo, a falta da vida pública, a concentração do homem na vida individual e de família, que é ao mesmo tempo causa e efeito da decadência dos povos que se dizem livres: vi todos esperarem e temerem tudo do governo central; confiarem nele, como se fosse a Providência; maldizerem-no, como se fosse o princípio mau: ideias completamente falsas, posto que bem desculpáveis num país de centralização; ideias que significam uma abdicação tremenda da consciência de cidadão, e da actividade humana, e que são o sintoma infalível de que os males públicos procedem, não da vontade deste ou daquele indivíduo, da índole particular desta ou daquela instituição, mas sim do estado moral da sociedade e da índole em geral da sua organização.

Alexandre Herculano, Carta aos Eleitores do Círculo Eleitoral de Sintra, Jornal do Commercio, Lisboa, 1858. Tirado daqui.

Mai Nada

Gentilmente enviado pelo tb benfiquista Nuno.

Pág. 161

O Pedro Prola teve a simpatia de me incluir na corrente da moda. Abrir o livro mais próximo na pág. 161, e transcrever a 5ª frase completa da mesma.

Lá fui à mesinha de cabeceira:

The quiet life has shown up in the rate of productivity growth.

O livro é "The bottom billion - why the poorest countries are failing and what can be done about it", de Paul Collier (ed. Oxford University press).

Recomendo vivamente a leitura - e ainda não o acabei.
Infelizmente da minha parte a corrente não passará daqui :)

As Elites nao têm que saber dividir

Das melhores coisas que li nos últimos tempos - transcrevo por inteiro a posta de Pinho Cardao do Quarta República:

Aqui há dias, numa roda de amigos, discutia-se o caso da sentença do Juiz que “reduzira” a penhora de um réu de 1/6 para 1/5 do vencimento mensal.
Havia quem sustentasse que o Juiz deveria ter uma assessoria que lhe fizesse as contas, já que estava lá para julgar e não era obrigado a saber fazê-las.
Creio que o episódio demonstra o facilitismo em que insensivelmente todos fomos caindo. Ninguém é obrigado a nada. E devemos ter um ajudante para as tarefas elementares a que somos obrigados.
Contas com números fraccionários ou quebrados aprendiam-se na terceira e na quarta classe. E quem não soubesse calcular o valor decimal de 1/5 ou de 1/6 levava pela certa duas palmatoadas das antigas para melhor assimilar o conceito.
Agora, um Juiz não é obrigado a saber dividir um por cinco. Pela mesma ordem de razões, um engenheiro projectista não é obrigado a saber o que é uma montanha, um advogado a saber onde fica a Europa, um economista a distinguir a China do Japão, um oficial de artilharia a distinguir um campo de futebol no Algarve de um campo de tiro no Afeganistão. E um político não é, obviamente, obrigado a saber nada!...
Tempos houve, aliás, em que no exército português o oficial não era obrigado a saber ler, minudência que se destinava ao sargento. E em muitas sociedades era mesmo matéria que competia aos escravos mais ilustrados, alguns mesmo adquiridos especialmente para o efeito.
Desconfio que estamos a retornar ao ponto em que as elites não têm que saber nada, descarregando nos consultores, nos assessores e nos calculadores as matérias perturbadoras do seu exclusivo direito de existir e prosperar.
O que traz óbvias vantagens às elites. Se a coisa dá para o torto, está ali à mão o culpado. Para isso, e por isso, é que são elites!...

Freida Pinto

A outra estrela de "Slumdog Millionaire" tem um apelido familiar... claro que só podia ter raízes goesas. Uma Pinto nos Oscares...!

Ridículo

Há coisas que deixam uma pessoa pasma. Através do Abrupto leio um recorte de uma entrevista de Pedro Passos Coelho, nem faço ideia em que jornal.

Passos Coelho, uma personagem que foi presidente da JSD nos anos 90, acumulando com deputado, sem estudos académicos nem actividade profissional na altura, ou seja, político profissional, tem o descaramento de afirmar que quando era novo lia Steinbeck, Tolstoi, Kafka, Satre e Voltaire... preferia o ensaio à literatura, era mais directo...

O assistente que lhe passou a lista de autores fez tão bom trabalho que Passos Coelho até se enganou no título do livro de Satre...

De facto, o PSD já encontrou o seu Sócrates...

Vicky, Cristina... maybe just Barcelona!

Depois de ver "Vicky Cristina Barcelona", o novo filme de Woody Allen, além da boa apresentação dos actores - Rebecca Hall, Scarlett Johansson e Penélope Cruz tornam os 90m de filme um tempo muito agradável... - o que realmente me ficou na memória foi uma e só palavra: Barcelona.

Todo o filme é como se fosse um campanha publicitária à cidade. Apesar de passar também pelas Astúrias, praticamente tudo roda à volta de Gaúdi, Miró, os monumentos, os restaurantes, as ruas, as mercearias, as pessoas, a música, tudo o que respire Barcelona.

Começa a abrir com uma música de Giulia y Los Tellarini chamada... Barcelona, cuja letra repete sistematicamente a palavra... Barcelona. A um ritmo agradável, e a que é impossível desligar.

Para não estar aqui com mais poetices, a questão que retiro disto é: quando é que alguém faz um filme deste género sobre Lisboa. Ou sobre o Porto, para o caso.

Este filme foi subsidiado por tudo o que é autoridade pública catalã. E terá o nome e as imagens da cidade espalhadas por todo o Mundo por vários meses, vistas por milhões de pessoas. Um folhetim turístico incomparável.

Não era mais produtivo o ICAM (ou lá como se chama...) investir uns milhões em algo assim em Portugal? Gastamos uns valentes euros do erário público para financiar a "criatividade" de vários realizadores, cujas obras de arte conseguem ser visualizadas por meia dúzia de almas, e o que é que ganhamos com isso...? Ok, para não ser totalmente injusto para uma indústria que desempenha um papel importante na divulgação do português, o que por si já não é pouco - que tal investir os milhões do "west coast of europe", as vaquinhas da Praça de Espanha, ou raio que os parta, e todas as campanhas que anualmente estoiram dinheiro de todos os contribuintes, e investissem numa produção cinematográfica deste género. Se fosse bem feita, com bons actores e um bom realizador... ou será apenas uma patetice, e também um desperdício de € ??

Para Barcelona resultou muito bem...

Já agora posto uma das músicas da banda sonora do filme - Astúrias, de Isaac Albeniz.

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SNS

Estive a divertir-me a comentar um post sobre uma possível privatização do SNS no Esfera no Horizonte.

Aqui fica o meu comentário para quem tiver paciência de ler até fim:

Caro Pedro,

isto vai aqui uma salganhada… começando pelo início:

o SNS não é um monopólio, nem deve estar sujeito à teoria dos mercados. Como podes facilmente verificar, o SNS foi criado de modo a assegurar o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos. O direito à saúde é um direito que não estará garantido caso a prestação de cuidados de saúde estivesse totalmente entregue às mãos de privados.

Um sistema privado de saúde tem de ter como objectivo o lucro, pois de outra forma não é sustentável. Bom… há outra forma que é ser subsidiado. Hmmm… É por isso que os Estados, nomeadamente o Português, garante aos seus cidadãos esse mesmo serviço, pois considera-se o seu acesso um direito fundamental.

Diz-nos o art 2º, cap I, do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde:“O SNS tem como objectivo a efectivação, por parte do Estado, da responsabilidade que lhe cabe na protecção da saúde individual e colectiva.”

Como estudas Direito deves perceber + deste paleio do que eu - em todo o caso podes pedir ao Vital Moreira para te dar umas explicações…

Como é evidente, não há sistemas perfeitos, o Estado é ineficiente, burocrático, uma chatice. Por isso é que temos problemas de todos os tipos, de meios, de condições, de médicos, enfermeiros, técnicos, etc. Mas em todo o caso, qualquer pessoa sabe que independentemente das falhas do serviço público, esse serviço ser-lhe-á prestado, por um custo reduzido.

Como cidadãos e contribuintes é esse o contrato social que fazemos com o Estado - nós vamos aguentando a máquina com os nossos impostos, para quando chegar o dia em que precisarmos de ajuda, ela não nos falte. O mesmo se passa com a justiça, segurança social, administração do território, etc etc.

Falar de “livre concorrência e competitividade no sistema público de saúde” é um conceito que faz muito pouco sentido nestas premissas. O SNS não existe para concorrer com ninguém. Existe para prestar um serviço público. É mesma coisa que dizer que as polícias não permitem às empresas de segurança um mercado livre e competitivo…

Há um problema de despesa, pois há. Esse é um problema iminentemente político. Temos de fazer opções: ou optamos por manter este sistema público, que garante a todos os cidadãos, sem excepções nem complicações, os cuidados de saúde, com os nossos impostos, ou então optamos por privatizar ou fechar o SNS, e assim teremos um Ministro das Finanças muito feliz, mas um País com graves problemas de desigualdade no acesso ao saúde.

Isto é muito importante. É que não estamos a falar de telefones e telemóveis. Ou de produção eléctrica (embora aqui tb houvesse mto para dizer…). Estamos a falar da saúde das pessoas.
Filas de espera? É um problema grave. Mas não insolúvel. É possível melhorar o SNS - muito. Basta observar as melhoras práticas públicas noutros países - Alemanha, Escandinávia etc. São necessário reformas. Mas não só na saúde, em diversas áreas. A inefiência dos nossos serviços públicos não é endémica. Façam-se reformas e vejam-se os resultados.

(já agora, espero que essa do governante turco tenha sido uma piada, pq senão inventaste um novo facto científico: a gripe aviária poder ser transmitida por uma ave morta e cozinhada…)

Concretamente ao que propões, que dou o desconto dos devaneios da idade tenra, julgo que já dei uma resposta. O SNS não se pode entender como uma sistema monopolístico, pois presta um serviço público universal, nem serve para fazer concorrência aos privados. Os privados podem ou não fazer concorrência com o Estado ou entre si, mas isso é problema deles. Creio no entanto, que há de facto necessidade de redesenhar o conjunto de infraestruturas do Estado. Fechar aquelas cujo custo é demasiado superior ao seu benefício social, centralizar regionalmente recursos, aumentar a produtividade, etc. Era o que este Governo estava a tentar fazer, e que ainda faz, embora + timidamente. Politics sucks, c’est la vie…

No resto vamos então uma a uma:

“O lucro resultante (da privatização) seria votado à constituição dum fundo com fins solidários”.
Sim senhor… e então de onde vem a remuneração do capital accionista das empresas privadas?
“para ajudar a financiar os seguros de saúde dos mais pobres ou dos recusados pelas seguradoras”

Portanto privatiza-se um serviço público para acabar com a despesa, para passarmos a um sistema privado subsidiado. Hmmm… interessante. Mas ao menos aqui algo bem dito - as seguradoras, como empresas privadas cujo objectivo tb é o lucro, nesse sistema recusam financiar muitas pessoas. Pois é…

“redução emergente de gastos teria de corresponder um abaixamento fiscal no rendimento das famílias”

Esta é uma clara opção política que porventura cava um dos maiores fossos entre Esquerda e Direita. Eu convictamente defendo que uma % justa dos nossos impostos seja utilizada para financiar o sistema público de saúde - sendo que se deve empregar esse dinheiro da forma + eficiente possível. Pelos motivos já enunciados atrás.

“O Estado poderia até manter o direito constitucional à universalidade da prestação de cuidados de saúde, impondo aos cidadãos o dever de contrair seguro de saúde ou de pagar o correspondente a um seguro-base detido pelo Estado (ou concessionários), e financiando, total ou parcialmente, o seguro dos menores e dos que comprovassem não ter meios para contrair um seguro (com recurso ao tal fundo solidário).”

Ora bem… como é que se garante a universalidade do serviço sem um sistema público? Não há sustentação empírica para essa afirmação. O “dever” de contrair seguro? Não queres antes dizer a obrigação de pagar a uma empresa privada por algo que anteriormente pagava ao Estado…? Ainda para mais sem a garantia que o capital que estou a investir no seguro tenha retorno - o objectivo da seguradora continua a ser o lucro,e pode considerar os tratamentos que eu necessito para um cancro despesas injustificáveis… pelas tuas soluções apresentadas o Estado é que se tinha de chegar à frente… Hmmm… again.

Isto é pescadinha de rabo na boca. Um pouco como a actual situação dos bancos. Ora as administrações dos bancos exigem que o Estado ajudem a abater os activos tóxicos, entrando com capital, mas sem mexer na sua estrutura accionista. Nacionalizar prejuízos, privatizar lucros. É um contrato que não beneficia o contribuinte e cidadão. O mesmo se passaria com a saúde. Ou seja, optamos por privatizar um serviço, por convicção de que nas mãos dos privados tudo irá funcionar melhor, mas a única forma de tentar resolver (sem garantia) os problemas que eventualmente vão surgir é o Estado se chegar à frente com o dinheiro dos… contribuintes. Pagamos aos privados para nos prestarem um serviço - e pagamos ao Estado para ajudar os privados a nos prestar o serviço. Ahhh… pure poetry.

Outro debate interessante é o da segurança social. Que o PSD não há mto tempo queria privatizar pq considerava que era única forma de o sistema ser sustentável a longo prazo. A crise dos mercados financeiros julgo ter ensinado uma lição a essa gente.

Ora, se privatizássemos o SNS - empresas privadas, capital privado, mercados de capitais… ring a bell…?

Um abraço - e não leves a mal. It’s just politics ;)
Iglésias

Charles Darwin - A Origem das Espécies

Esta semana entreti-me com a leitura do The Origin of Species, do Charles Darwin (título original: On the Origin of Species: By Means of Natural Selection or The Preservation of Favored Races in the Struggle for Life). Comemorando-se 150 anos da publicação do livro, é particularmente pertinente celebrar o génio deste grande cientista, que nos ofereceu uma das obras fundamentais da humanidade.

Decidi a comprar a versão original em paperback (reimpressão da 1ª edição, de Novembro de 1859), para ler rapidamente, e a versão hardcover de uma edição ilustrada - que de passagem me parece bem feita, com fotos, pinturas, estudos botânicos e zoológicos, artigos de jornal e correspondência trocada entre Darwin e diversas personalidades . Aconselho definitivamente a compra, pois está em promoção aqui no Amazon.co.uk.

Durante o fim de semana vou escrever mais qualquer coisa sobre este senhor.