Thursday, September 24, 2009

Evidentemente: José Sócrates


Praticamente em cima das Eleições Legislativas todas as sondagens indicam que José Sócrates será novamente eleito 1º Ministro.

Como português fico feliz. Significa que os portugueses acreditam que o Partido Socialista é o que melhor representa uma nova geração de políticas para o País.

O que me levaria a votar José Sócrates são essencialmente 3 questões:

- a aposta nas Energias Renováveis;
- os resultados do Plano Tecnológico;
- a manutenção e reforma do Estado Social.

Em relação ao primeiro ponto, creio que a maioria das pessoas concordará que foi das políticas mais acertadas da história recente portuguesa. Quem diria há 10 anos atrás que seríamos considerados a nível mundial um dos exemplos nesta área.

As eólicas, o apoio à instalação de painéis solares, o novo plano de barragens, a aposta decisiva nos carros eléctricos são um grande contributo que o último Governo deixa ao País, uma marca indiscutível que beneficiará as gerações vindouras - um País menos dependente de combustíveis fósseis (que terá um peso enorme na balança de pagamentos), menos poluído, e com uma nova indústria de empresas que irão assegurar um volume de postos de trabalho e de capacidade de exportação de recursos fundamental no nosso futuro.

Em segundo lugar, o Plano Tecnológico, e a sua particular incidência na educação. Inglês no básico, banda larga em todas as escolas, o programa Novas Oportunidades (que com todos os seus defeitos colocou centenas de milhares de portugueses novamente a estudar e a requalificar-se), a distribuição dos Magalhães às crianças, novos programas de estágios para jovens, só para dar os exemplos mais mediáticos.

Mas também há que destacar o programa de desmaterialização dos processos da Justiça, os diversos portais e serviços públicos que se criaram na internet, o novo cartão do cidadão, a criação do Laboratório Nacional Ibérico de Nanotecnologia, o protocolo com o MIT e outras universidades americanas, incentivos fiscais às empresas, entre muitas outras medidas que já fazem parte do quotidiano, mas que tiveram efectivamente de ser executadas.

Igualmente uma grande marca de políticas públicas foi o programa SIMPLEX (embora julque que não esteja integrado no Plano Tecnológico) e que foi um virar de página da burocracia estatal. O mérito é todo do Governo de José Sócrates.

Por último, e porventura o que realmente separa a política de Esquerda da de Direita: o Estado Social.

Cada vez estou mais convencido que a intervenção do Estado é fundamental para o equilíbrio e estabilidade social e económico da sociedade. O Sistema Nacional de Saúde, a Escola Pública, a Segurança Social, a Caixa Geral de Depósitos e até mesmo a participação estatal em empresas estratégicas devem continuar a ser um pilar da governação pública.
Esta crise económica mostrou-nos que o Mercado não é a solução para todos os problemas, e a sua imprevisibilidade provoca terramotos financeiros e económicos, perfeitamente evitáveis.
Isto é bastante diferente de defender o fim do Capitalismo, ou das sociedades liberais. Bem pelo contrário. É tudo uma questão de equilíbrio. Imaginemos que, como defende o PSD, tivéssemos um sistema de pensões misto. Durante esta crise muitos portugueses ficariam sem a poupança de uma vida. O argumento dos conservadores é que seria a livre e individual decisão do cidadão, a oportunidade de escolha. Eu respondo que cabe ao Estado precisamente evitar que decisões arbitrárias e muitas vezes inconscientes dos seus cidadãos provoquem convulsões sociais que afectem o bem estar do País.
A mesma coisa para o Sistema Nacional de Saúde. Não concebo uma sociedade onde todos os cidadãos não tenham acesso universal e "tendencialmente gratuito" a cuidados de saúde. Basta afirmar que cerca de 2 milhões de portugueses ainda vivem abaixo do limiar de pobreza. É fundamental a manutenção do SNS, velando obviamente pelo rigor financeiro de modo a não ter um peso negativo nas finanças públicas. Idem aspas para a Educação.

Imaginemos que não havia um banco estatal em Portugal. Quem teria apoiado as PMEs nesta crise? Quem teria ido em auxilío do tecido empresarial e até mesmo de outras instituições financeiras? O que teria acontecido a uma grande fatia dos recursos financeiros dos portugueses (basta ver o que se passou no BPP...)?

A última Legislatura, ao contrário do que diz muita boa gente, não foi uma oportunidade perdida. Foi um passo em frente. Onde se concretizaram reformas fundamentais, e se implementou políticas direccionadas para o futuro.
Tenho a convicção que José Sócrates terá um bom resultado no Domingo. Uma maioria que lhe permitirá governar com legitimidade e convicção.