Notas soltas sobre as Autárquicas no Funchal

Com a anunciada posição do PCP-Madeira, recusando integrar uma coligação multi-partidária para concorrer às Autárquicas no Funchal, fica definido o quadro político que possibilitará finalmente avançar na construção de uma candidatura alternativa que possa disputar a vitória no Funchal com o PSD-M.

Considero curiosos os principais fundamentos do PCP para ter recusado o "convite" (por alguma razão entre aspas no comunicado oficial...) do Secretariado Regional do PS-M:

Qualquer observação séria e desapaixonada facilmente conduzirá à constatação de que não estão reunidas quaisquer condições para a proposta de coligação, especialmente se tivermos em linha de conta as seguintes razões:

- Pela sua génese, determinada não pela procura de qualquer construção séria que um problema desta dimensão exigiria mas por critérios que pela sua expressão irresponsável mais parecem destinados a obter pela óbvia recusa de terceiros capital de queixa do que a conduzir ao que falsamente se diz pretender;

- Pela completa ausência de princípios patente em soluções ditadas pelo objectivo de somar tudo o que se preste a ser somado numa lógica onde o projecto nada vale e o poder é tudo quanto se diz ambicionar, patente na junção de forças com projectos antagónicos, com práticas contrárias a que uma gestão séria e competente exigiria; e

- Pelo indisfarçável objectivo de hegemonização patente na proposta, em que quem a propõe busca conseguir a credibilização que o seu percurso quer na política local, regional ou nacional se tem encarregado de destruir.

O primeiro ponto causa-me bastante confusão, pois o PCP considera que a coligação pré-eleitoral que se propõe não é uma construção séria e é conduzida por critérios de expressão irresponsável (?!). Isto afirmado por um partido que assinou um acordo em execução no âmbito da Assembleia Legislativa Regional (Pacto Pela Democracia), com todos os outros partidos da oposição, pacto esse que foi efectivamente o protótipo do projecto de coligação em curso.

O segundo ponto merece uma reflexão mais séria. Uma coligação integrando PS-MPT-PAN-BE-PTP-PND (já excluindo PCP) tem o difícil desafio de congregar num programa político os ideários completamente distintos, não só do Centro-Esquerda e Esquerda madeirense, mas também de um partido de Direita, embora este com uma base ideológica muito dispersa entre os seus principais dirigentes.

Creio que é urgente estes partidos rapidamente definirem e anunciarem publicamente um acordo político, com os princípios fundadores, as razões que levam a oposição a unir esforços e apresentar uma alternativa credível e agregadora, bem como as regras que irão nortear a convivência entre estas forças partidárias, particularmente nos órgãos eleitos autárquicos.

Só após a divulgação desse acordo, um novo pacto entre os partidos da oposição disponíveis, é que poderemos realmente avaliar se uma coligação com partidos tão distintos poderá efectivamente fazer a diferença, apresentar-se como a melhor alternativa para uma mudança política que o Funchal e a RA da Madeira tanto precisam.

Ora, o PCP colocou-se logo numa posição cómoda de nem sequer se mostrar disponível para discutir os princípios que neste comunicado alega ser inexistentes. Pois bem, como poderia haver uma base programática comum sem todos os partidos disponíveis para integrar a mesma...? Como poderia apresentar-se um "programa sólido, coerente e de esquerda", como vem no comunicado comunista, sem todos os partidos se sentarem e discutirem esse mesmo programa...

O que existe é uma vontade clara e inequívoca de haver uma mudança. Existe uma clara percepção que é possível todos estes partidos da oposição se juntarem numa aliança onde haverá muito mais aquilo que os une, do que os separa.

A posição do PCP-M é de lamentar. Não apenas pela hipocrisia do seu enunciado, pois é público que muitos dos seus dirigentes regionais partilhavam essa vontade de unir esforços, e terá sido uma imposição do Comité Central deste partido a levar à recusa total, mas também pelo conteúdo completamente incongruente face aos factos conhecidos até ao momento.

Tenho a convicção que uma coligação sem o PCP terá a mesma força para poder disputar a vitória nas Autárquicas, e será um erro histórico desse partido não fazer parte da mesma.

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Na passada Quinta-feira, dia 31 de Janeiro, num debate promovido pelo DN-M, o Presidente do PS-Madeira Victor Freitas afirmou que a candidatura à Câmara Municipal do Funchal será uma lista de independentes apoiada por partidos, o que me pareceu bastante estranho dado que é o próprio Partido Socialista que está a liderar este processo para montar uma coligação partidária.

Não terá sido certamente essa a intenção de Victor Freitas, mas julgo que é muito preocupante esta nova concepção, que tem ganho adeptos, que apenas os "independentes" têm credibilidade e capacidade (presume-se técnica) para liderar candidaturas reconhecidas como competentes pela população.

Já há muitos anos que aumenta a convicção que os partidos actualmente não têm nem capacidade nem quadros para apresentar soluções políticas credíveis, e que necessitam de soluções exteriores para camuflar as suas lacunas.

A verdade é que há muitos órgãos partidários que são liderados por caciques, cuja função é apenas o de agregar votos para eleições internas, e que infelizmente tendem a amplificar uma mediocridade que se pode perpetuar durante vários ciclos políticos. Isso é patente aliás no PSD-M, cujas secções servem apenas de células telecomandadas de Alberto João Jardim, e tem vindo a degradar a qualidade democrática da região.

O objectivo das lideranças partidárias deve ser não o de aumentar o fosso entre as suas estruturas internas e a sociedade civil, mas precisamente o contrário. Trazer pessoas reconhecidas, com capacidade, com pensamento próprio para contribuir no trabalho partidário, é a única forma de aumentar a qualidade da política.

Obviamente não tenho nada contra independentes integrarem a candidatura da coligação da oposição ou o candidato ser independente, bem pelo contrário. É essa também a expectativa de todos os funchalenses que querem uma mudança, todos juntarem esforços para derrubar o poder caduco do PSD.

Tenho a certeza que se irá conseguir elaborar um programa político coerente e credível (o mais importante), e espero que se apresente candidatos a todos os órgãos, sejam independentes ou militantes de qualquer um dos partidos, com capacidade de interpretar e executar esse mesmo programa.

A Política na Madeira: a Grande Porca

Ontem o Presidente do Governo Regional brindou-nos com umas declarações que fazem jus a um verdadeiro Caudilho. Se perco, demito-me. Se ganho, expulso.

O PSD Madeira encontra-se numa guerrilha interna, revelando publicamente a sua verdadeira natureza. A hipocrisia generalizada de todos os seus dirigentes ao longo dos anos, onde os interesses financeiros, negócios, nomeações políticas e afins, foi suficiente para manter uma unicidade interna em torno do líder, que com a atual crise económica está a desabar estrondosamente.

O que está em causa no PSD-M hoje não é uma personalidade, o seu feitio ou liderança. É todo um modelo político e económico de 30 anos, que efectivamente proporcionou um aumento do PIB na Região, mas completamente desigual, artificial e insustentável. O contraste da ostentação de riqueza de alguns na Região é apenas comparável com os dos grandes centros de negócios de Lisboa e Porto, e a miséria e a pobreza com as das franjas sociais dessas mesmas urbes. Não é, não pode ser aceitável.

O montante da Dívida Pública da RAM acaba por ser apenas um pormenor de um enredo, que amarra todo um povo a um só partido. O controlo sistemático sobre as pessoas, a ameaça constante, a limitação social traduzida em baixos níveis de qualificação e educação, é todo um plano político bem pensado e executado ao longo destas décadas.

Esse plano está a embater pela primeira vez no descontentamento público dos cidadãos que pensava controlar.

 
O Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da RAM, assinado no final de Janeiro deste ano, é o corolário da desorientação financeira e económica que nos guiou ao presente dia.
Perdemos Autonomia Política e Orçamental efetiva. Quem manda é o Ministro das Finanças da República.
Pior, o PAEF é um conjunto de medidas que começaram a destruir o tecido económico da Madeira, em que a austeridade impera não como um meio, mas um fim em si mesmo. O número de insolvências de empresas, a alta taxa de desemprego, o regresso da emigração são os sinais concretos e consequência dessas medidas.

Bem pode Frei Tomás pregar que é contra tudo isto, e que está amarrado aos ditames Gasparistas. Já ninguém o ouve, porque estamos fartos de mentiras.
Não só omitiram o que aí vinha antes das últimas eleições regionais, como continuam agora a não publicar o relatório de avaliação atualizado do plano.

Os Madeirenses apenas conhecem o último relatório de avaliação do 1º Trimestre. Já estamos no final de Setembro, e parece que os meses deixaram de contar na Quinta da Vigia.
Desse relatório de 11 de Maio, ficámos logo a saber que o PAEF está condenado ao fracasso. Com a destruição da economia regional, não se gera riqueza, não se gera receitas fiscais que possam cumprir com os pagamentos do empréstimo (quanto mais com a amortização da dívida). Para um exercício de memória, ficam apenas as seguintes notas:

Revisão dos dados para o ano de 2011:

• O Défice Orçamental da RAM ficou nos 21,7% do PIB regional;
• A receita foi afinal menos 5,1 pontos percentuais em relação ao notado no PAEF;
• A redução de despesa foi de apenas 0,6 p.p.;
• A revisão de despesas com pessoal alcançaram um aumento de mais de 24 Milhões Eur. As prestações sociais mais de 140 Milhões Eur.

Portanto, partimos de um ponto muito pior do que aquilo que se contava aquando da elaboração das medidas do PAEF. Não sei se hei de chamar incompetência ou outra coisa pior.

Já referente ao 1º Trimestre de 2012, na comparação homóloga:

• Redução de 10,1 Milhões de Eur de receita corrente (-3M nos impostos diretos e -1,6M nos indiretos (ainda não estava refletida a subida das taxas de IVA, apenas iniciadas em Abril);
• Quebra homóloga na Receita Efetiva de 3,6 Milhões Eur;
• Redução da despesa corrente em apenas 2 Milhões Eur, para a qual nem a descida das despesas com pessoal (-5,7M) nem com aquisição de bens e serviços (-8,4M) tiveram efeito global pretendido;
• Quebra homóloga na Despesa Efetiva de apenas 22,5 Milhões Eur, com praticamente toda a contribuição a vir das despesas de capital, nomeadamente aquisição de bens de capital (leia-se Investimento...).

Uma clara disparidade nos números, e que revela uma estratégia de consolidação orçamental totalmente errada. Claramente, sem as receitas (sem crescimento económico) não conseguiremos cumprir com os nossos compromissos. E isso será devastador para a Região Autónoma da Madeira.

Isto é um problema estruturante, pois temos uma Administração Pública sobredimensionada e subqualificada. Há um tecto para o corte nas despesas fixas, e sem investimento a economia da RAM definha, pois não conhece outro modo de vida que não seja o de lançar dinheiro às obras e betão.

Dado que o relatório do 2ª trimestre não foi publicado devemos esperar o pior. O Ministério das Finanças já suspendeu a transferência de verbas até que novas medidas sejam executadas para colocar o comboio novamente nos eixos. Mas este já descarrilou...

A novela até ao próximo Congresso do PSD-M será uma triste comédia. Apostaremos que até lá não haverá anúncios de mais medidas de austeridade, de mais taxas, de mais impostos... até ao dia seguinte.

Miguel Albuquerque tenta passar pelos pingos da chuva como se fosse um paraquedista, qual D. Sebastião que acaba de aterrar para fazer de milagreiro. O ainda Presidente da Câmara Municipal do Funchal é também um dos grandes responsáveis pela atual crise económica e financeira, pois o seu modelo é o mesmo de Alberto João Jardim.

A situação financeira da CMF é em todo semelhante à da Região no seu todo.

Em 2011 o Funchal era o 5º Município do País com maior atraso nos pagamentos aos fornecedores. As dívidas a fornecedores representavam 76% das suas receitas efetivas. A dívida total da CMF representava 150% das suas receitas efetivas. Uma gestão autárquica irresponsável e insustentável.

O putativo oposicionista é afinal um filho pródigo. E um grande amigo do Coelho. O Passos.

Com as novas mexidas na TSU a economia da Madeira, maioritariamente dependente do consumo, e também das receitas dos turistas continentais, irá levar com mais um prego no caixão.

Precisamos de mudar de vida. Precisamos mudar de modelo. Precisamos mudar esta gente.


O ciclo vicioso só muda se os madeirenses votarem noutra alternativa.

Há quem diga para o povo acordar. A enxurrada que aí vem tratará disso. 

Ensaio sobre a Cegueira

O anúncio pelo Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, de que os subsídios de Férias e Natal dos funcionários públicos e pensionistas apenas serão repostos (talvez) em 2018 é um puro atentado político, e também uma declaração de completa desorientação do Governo.
Antes de analisar a medida em si, julgo uma falta de coragem não ser o 1º Ministro a fazer esta declaração. Face a tal decisão, privando milhões de portugueses de uma grande parte do seu rendimento, o mínimo que se pedia é que fosse o líder do Governo a dar a cara.

Em qualquer caso, isto é de uma brutalidade sem limites, que revela a cegueira ideológica de quem conduz as finanças públicas do País.
Como explica aqui Pedro Lains, ao cortar-se os subsídios até 2018 significa que (tendo em conta uma inflação média de 3% anual) teremos um corte de 19% nos salários entre 2011 e 2018.

	a	b	c=a/b
2011	100,0	100,0	1,00
2012	86,0	103,0	0,83
2013	86,0	106,1	0,81
2014	86,0	109,3	0,79
2015	89,5	112,6	0,80
2016	93,0	115,9	0,80
2017	96,5	119,4	0,81
2018	100,0	123,0	0,81

(dados de Pedro Lains)
«a col. a são os cortes de 14% de um salário de 100 até 2014 e a reposição de 25% ano a partir de 2015; a coluna b representa um índice de preços com uma inflação anual média de 3%; e a coluna c são os cortes corrigidos pela inflação de 3%. Como se vê, o salário de 100, em 2011, deveria ser de 123, em 2018, pois a inflação acumulada entre esses anos é de 23%. Todavia, o salário em 2018 só será (sic) de 100, o que representa (representaria) 81% de 123 ou um corte de 19%.»

A opção política do Governo PSD/CDS de avançar com um programa de austeridade, muito além do programa acordado com a Troika, está a revelar-se um pleno fracasso.
Todas as medidas postas em prática pelo Governo até à data tiveram como objectivo primário diminuir o défice a qualquer custo e sem ter em conta a economia real. Tudo feito maioritariamente à custa do aumento de impostos, destacando-se a taxa extra de IRS (equivalente a 50% do subsídio de Natal em 2011) e as taxas de IVA. No decorrer do ano, e face à contínua degradação das finanças públicas, recorrem aos fundos de pensão da banca como único meio de cumprir a meta do défice, e anunciam logo o corte no 13º e 14º mês dos funcionários públicos e pensionistas para os anos seguintes.

O relatório da Execução Orçamental de Abril pela DGO revela dados muito preocupantes quanto ao 1ºT de 2012:

-  valor provisório do défice do Estado situa-se nos 1.637 Milhões Eur. Compara 892M Eur em 2011;
- a receita diminui 4,4% enquanto que a despesa aumentou 3,5%;
- Serviço Nacional de Saúde com um saldo de -74M Eur, compara com +7M Eur em 2011;
- Saldo da Segurança Social com +278M Eur, compara com +579M Eur em 2011 (fruto do aumento das prestações sociais e decréscimo das contribuições);
- variação negativa de 5,4% nos impostos directos, e diminuição de 6,1% dos impostos indirecto;
- o IVA -3,2%, imposto sobre produtos petrolíferos -6,9%, imposto sobre o tabaco -18,7%, imposto sobre veículos -47,5% !!

Um completo falhanço orçamental, que decorre de uma estratégia económica errada.
Caminhamos para uma situação de recessão crónica, que nos levará vários anos a recuperar.

Como é fácil de observar, o consumo interno teve uma queda brutal, exemplificado na queda de todos os sectores da economia, destacando-se o imobiliário, sector automóvel, e todas as indústrias associados a estes (cerâmicas, peças industriais, etc), além do comércio e retalho.
As falências e o desemprego aumentaram vertiginosamente. As prestações sociais aumentaram, associado à queda de receita do IRS e IVA. O fundo da Segurança Social dá sinais que rapidamente irá entrar numa situação deficitária.

O tecido empresarial português está a tentar adaptar-se, direccionando-se em força para as exportações, mas em claras dificuldades com a falta de financiamento bancário.

Outro dos grandes objectivos do Governo associado a tudo isto é baixar os custos do trabalho em Portugal, com a justificação de aumentar a nossa competitividade, o que é uma autêntica falácia.
Já temos dos custos mais baixos da Zona Euro (11,9eur/hora), que compara com 17,5eur da Grécia, 27,4eur Irlanda, 11,9eur Malta, 26,8eur Itália, e 20,2eur Espanha.
Por pouco não baixavam a TSU, que resultaria num cataclismo orçamental.

Nada disto faz sentido.
Não se percebe a continuação do empobrecimento da população, sem executarem medidas estruturais de estímulo à economia. Não há investimento, não há reformas, não há sequer uma esperança.

3 bons exemplos:
A Ministra da Justiça entretém-se a fazer de comentadora política sem apresentar qualquer reforma da sua área.
A Ministra da Agricultura espera e reza que chova.
Do Ministro da Economia a única coisa que me lembro de importante foi a incitação à exportação do pastel de nata...

Não há uma linha condutora além daquela que é ditada pelo Ministério das Finanças - que ficou aliás responsável pelos fundos do QREN, e apenas pode significar a restrição à sua execução plena.
Há meses que economistas e empresários apelam a mais economia e menos finanças, e temos cada vez mais o contrário. Apenas se avançou com privatizações, com o objectivo puro e duro de arrecadar receitas. Perdemos e perderemos património e activos estratégicos, como a REN, EDP, ANA, TAP, EDP e até mesmo os seguros da CGD.

Noutro plano, atente-se aos valores do Défice Orçamental e Dívida Pública nos últimos anos:
 

	Défice (em % do PIB)	Dívida (em % do PIB)
2006	4,1	63,9
2007	3,1	68,3
2008	3,6	71,6
2009	10,1	83,0
2010	9,8	93,3
2011	4,2	107,2

(dados do Banco de Portugal)

Não fossem os fundos de pensão da banca, e o défice do ano passado estaria acima dos 8%.
Prevejo que não restará outra solução que não renegociar os termos do empréstimo internacional, com novo financiamento dado que os juros no mercado continuam altíssimos, e muito provavelmente a reestruturação controlada da dívida - tudo o contrário daquilo pelo qual Gaspar se tem batido.

Não teremos recursos para conseguir pagar este nível de dívida, sem crescermos, sem criarmos riqueza. Há qualquer coisa de demente neste pensamento de que os problemas causados pela austeridade têm de ser resolvidos com mais austeridade.

Prevejo igualmente que os portugueses não irão aturar isto muito mais tempo.

Gaspar até pode afirmar que não haverá subsídios até 2018. Talvez se engane nas contas, dado as Legislativas de 2015, senão antes...

Encarar o Futuro de Frente

(Artigo de opinião publicado no Diário de Notícias Madeira, 18/07/2011)

A crise económico-financeira traz a todos os cidadãos portugueses dificuldades, que teremos colectivamente de ultrapassar, sendo que é nestes períodos críticos que podem surgir oportunidades de crescimento e desenvolvimento.

A RAM devido à sua condição geográfica tem naturalmente grandes desvantagens em relação a outras regiões europeias, sendo que a economia regional encontra-se demasiado dependente do Estado, o que pode ser constatado nas suas participações empresariais, no número de funcionários públicos, e no elevado valor da dívida pública da Região.

Facilmente podemos concluir que na actual conjuntura financeira o investimento em obras públicas será cada vez mais reduzido, pelo que os madeirenses têm de encontrar caminhos alternativos para a criação de emprego e riqueza.

A plataforma financeira proporcionada pela Zona Franca da Madeira, a forte indústria turística e os férteis solos agrícolas deixam-nos o alento de que há um grande potencial ainda por alcançar no sector dos bens e serviços transaccionáveis. A notícia de que apenas 1% das PME madeirenses são exportadoras, revela que há um longo caminho a percorrer.

Soluções? Uma aposta concertada na educação e qualificação dos jovens madeirenses, tanto nos estudos superiores como no ensino profissional, dotando-lhes de ferramentas e conhecimento que permitam saber lidar com a concorrência internacional, mas que também possibilite que muitos deles tenham condições de realizar a sua própria empresa.

O empreendedorismo também é um dos caminhos para darmos a volta à crise, mas é necessário focar as políticas públicas nos incentivos à sua concretização, e principalmente na qualificação dos nossos recursos humanos.

O nuclear anda por aí...

Uma intervenção recente de Ramalho Eanes na Figueira da Foz a favor da energia nuclear deu o mote para mais uma onda de "debate".

Ontem um artigo de opinião no Jornal de Negócios de um consultor espanhol da Bain & Company deu substracto a esta tentativa, e hoje novamente uma entrevista no jornal i a Ramalho Eanes sobre o assunto.

No que toca a Ramalho Eanes, como ex-Presidente da República há que respeitar a sua opinião e ter algum pudor na reacção.

Já as consultoras não trabalham de borla, e um espanhol não escreve num jornal português por favor ou boa vontade...

O artigo de Ignacio Rios é quase um benchmark (pareceu-me bem utilizar "consultorês") da cartilha dos defensores da energia nuclear em Portugal. A sua ideia de fundo é que a energia nuclear permitiria reduzir o défice energético português, reduzir as importações, reduzir a nossa dependência do estrangeiro, etc.

Primeiro tenta fazer uma comparação com o que outros países europeus estão a fazer, ou a pensar fazer, na questão nuclear. Os exemplos com que nos prenda, Reino Unido, Alemanha e Suécia, são como se sabe países com imensas semelhanças com Portugal, particularmente na geografia e demografia... adiante.

O Reino Unido, Alemanha e Suécia, citados no artigo, sendo países com um clima mais rigoroso (e eu bem estou a senti-lo!) têm um consumo energético particularmente elevado necessário para o aquecimento das casas. Quando se deu a alta de preços do crude e do gás natural sentiram naturalmente um grande impacto na balança de pagamentos, e é natural que vejam o nuclear como uma alternativa.

Não foi o caso de Portugal.

O boletim nº5 de Maio de 2009 do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia (pode ser lido aqui) analisa o Preço da Energia e o Défice da Balança Energética em Portugal no período de 2000 a 2008.

E resumidamente o que conclui este estudo: após um aumento acumulado de 10% entre 2000 e 2005, a dependência energética entre 2006 e 2008 DIMINUI cerca de 15% !!

Isto resultou numa poupança de importação de energia de cerca de 1% do PIB português.

Mesmo no período em que crude e gás natural atingiram preços record e provocaram pânico no Mundo inteiro, Portugal consegui poupar na factura energética.

Como bom consultor que deve ser, tendo que justificar o que lhe pagam, o senhor Rios no seu artigo faz um malabarismo na estatística. Refere que em 2006 a dependência energética era superior a 85%, e que em 2008 o saldo importador de enrgia eléctrica foi de 19%. Refere somente estes números, em 2 anos completamente diferentes.

Esqueceu-se de acrescentar que em 2006 a dependência energética diminui quase 12% em relação ao ano anterior, e que em 2008 a importação de energia diminui cerca de 12,5%.

Eu ficaria por aqui, mas temos de passar à componente política da coisa... o Governo liderado por José Sócrates, iniciou funções em 2005 tendo como um dos pilares da sua estratégia a aposta nas energias renováveis e na eficiência energética. Os resultados estão comprovados.

E vai melhorar muito mais - com o novo plano de construção de barragens, os painéis solares nas casas e edifícios, os projectos que estão surgir da energia das ondas, as plataformas eólicas offshore, etc etc. Uma realidade do presente, que irá trazer benefícios hoje.

Portugal é um exemplo mundial nas renováveis, está a criar uma indústria inovadora, a formar quadros qualificados, está a apostar numa área de futuro para as próximas gerações. Foi uma decisão política, foi uma boa decisão do Governo Socialista.

Não é por acaso que o debate do nuclear é provocado sistematicamente por personalidades de Direita, que tentam encontrar uma alternativa programática ao PS, para além dos óbvios interesses empresariais...

A produção de energia nuclear não é necessária no nosso País, sendo um dos principais problemas a questão dos resíduos, que não têm solução, além de que a tecnologia necessária teria de ser toda importada.

Fez-se uma opção estratégica (esta também vem do dicionário "consultorês") nas energias renováveis e há também que promover ainda mais a eficiência energética dos edifícios, onde virá uma grande poupança de energia.

E nunca é demais recordar a grande aposta que se está a preparar na introdução dos carros eléctricos. Esta pode demorar mais tempo, mas virá. Teremos certamente um País ambientalmente mais responsável e economicamente menos dependente do crude estrangeiro.

Quanto ao Nuclear - Não obrigado.

Exemplo

A foto ao lado foi tirada e publicada pelo autor do blog Máquina Especulativa.

Nela podemos ver Jorge Sampaio, ex-Presidente da República Portuguesa a servir mais uma vez o País com humildade e dedicação, numa mesa de voto em Lisboa nas últimas eleições autárquicas.

Um exemplo e um orgulho podermos testemunhar portugueses desta categoria.

Egos

Honestamente não sou uma pessoa muito interessada em literatura, nas questões editoriais, nos autores, etc etc. Sou o que se pode chamar um leitor espontâneo, se encontrar algum livro que adivinho que me possa agradar, compro-o, independentemente do género. Não tenho autores favoritos, conheço no geral os principais escritores portugueses, fico-me por aí. Cultura literária muito mediana, to say the least... no entanto fico orgulhoso, principalmente estando fora do País quando leio notícias sobre os nossos escritores, prémios que vão conquistando, por aí fora. Sou português e isso bastaria.

Mas de vez em quando uma pessoa lê críticas como esta de Eduardo Pitta, a uma biografia de António Lobo Antunes, e realmente cria sentimentos opostos ao de admiração, para não dizer logo desconsideração, por supostos "nobelizáveis", e arautos da cultura portuguesa... Se Lobo Antunes afirma todas essas coisas nas entrevistas que dá, é de facto uma ave rara, pelas piores razões... o post é esclarecedor...

Claro que não vou comprar a biografia. Lobo Antunes tem obviamente uma vida demasiado interessante para ser lida por outros...

Peace Nobel

Evidentemente: José Sócrates

Praticamente em cima das Eleições Legislativas todas as sondagens indicam que José Sócrates será novamente eleito 1º Ministro.

Como português fico feliz. Significa que os portugueses acreditam que o Partido Socialista é o que melhor representa uma nova geração de políticas para o País.

O que me levaria a votar José Sócrates são essencialmente 3 questões:

- a aposta nas Energias Renováveis;

- os resultados do Plano Tecnológico;

- a manutenção e reforma do Estado Social.

Em relação ao primeiro ponto, creio que a maioria das pessoas concordará que foi das políticas mais acertadas da história recente portuguesa. Quem diria há 10 anos atrás que seríamos considerados a nível mundial um dos exemplos nesta área.

As eólicas, o apoio à instalação de painéis solares, o novo plano de barragens, a aposta decisiva nos carros eléctricos são um grande contributo que o último Governo deixa ao País, uma marca indiscutível que beneficiará as gerações vindouras - um País menos dependente de combustíveis fósseis (que terá um peso enorme na balança de pagamentos), menos poluído, e com uma nova indústria de empresas que irão assegurar um volume de postos de trabalho e de capacidade de exportação de recursos fundamental no nosso futuro.

Em segundo lugar, o Plano Tecnológico, e a sua particular incidência na educação. Inglês no básico, banda larga em todas as escolas, o programa Novas Oportunidades (que com todos os seus defeitos colocou centenas de milhares de portugueses novamente a estudar e a requalificar-se), a distribuição dos Magalhães às crianças, novos programas de estágios para jovens, só para dar os exemplos mais mediáticos.

Mas também há que destacar o programa de desmaterialização dos processos da Justiça, os diversos portais e serviços públicos que se criaram na internet, o novo cartão do cidadão, a criação do Laboratório Nacional Ibérico de Nanotecnologia, o protocolo com o MIT e outras universidades americanas, incentivos fiscais às empresas, entre muitas outras medidas que já fazem parte do quotidiano, mas que tiveram efectivamente de ser executadas.

Igualmente uma grande marca de políticas públicas foi o programa SIMPLEX (embora julque que não esteja integrado no Plano Tecnológico) e que foi um virar de página da burocracia estatal. O mérito é todo do Governo de José Sócrates.

Por último, e porventura o que realmente separa a política de Esquerda da de Direita: o Estado Social.

Cada vez estou mais convencido que a intervenção do Estado é fundamental para o equilíbrio e estabilidade social e económico da sociedade. O Sistema Nacional de Saúde, a Escola Pública, a Segurança Social, a Caixa Geral de Depósitos e até mesmo a participação estatal em empresas estratégicas devem continuar a ser um pilar da governação pública.

Esta crise económica mostrou-nos que o Mercado não é a solução para todos os problemas, e a sua imprevisibilidade provoca terramotos financeiros e económicos, perfeitamente evitáveis.

Isto é bastante diferente de defender o fim do Capitalismo, ou das sociedades liberais. Bem pelo contrário. É tudo uma questão de equilíbrio. Imaginemos que, como defende o PSD, tivéssemos um sistema de pensões misto. Durante esta crise muitos portugueses ficariam sem a poupança de uma vida. O argumento dos conservadores é que seria a livre e individual decisão do cidadão, a oportunidade de escolha. Eu respondo que cabe ao Estado precisamente evitar que decisões arbitrárias e muitas vezes inconscientes dos seus cidadãos provoquem convulsões sociais que afectem o bem estar do País.

A mesma coisa para o Sistema Nacional de Saúde. Não concebo uma sociedade onde todos os cidadãos não tenham acesso universal e "tendencialmente gratuito" a cuidados de saúde. Basta afirmar que cerca de 2 milhões de portugueses ainda vivem abaixo do limiar de pobreza. É fundamental a manutenção do SNS, velando obviamente pelo rigor financeiro de modo a não ter um peso negativo nas finanças públicas. Idem aspas para a Educação.

Imaginemos que não havia um banco estatal em Portugal. Quem teria apoiado as PMEs nesta crise? Quem teria ido em auxilío do tecido empresarial e até mesmo de outras instituições financeiras? O que teria acontecido a uma grande fatia dos recursos financeiros dos portugueses (basta ver o que se passou no BPP...)?

A última Legislatura, ao contrário do que diz muita boa gente, não foi uma oportunidade perdida. Foi um passo em frente. Onde se concretizaram reformas fundamentais, e se implementou políticas direccionadas para o futuro.

Tenho a convicção que José Sócrates terá um bom resultado no Domingo. Uma maioria que lhe permitirá governar com legitimidade e convicção.

http://www.socrates2009.pt/

Dream Team

Posta elucidativa de Pinto e Castro no SIMplex:

Se por acaso as coisas nos próximos tempos corressem de feição ao PSD, o país poderia vir a ser comandado por uma autêntica equipa maravilha. Imaginem só:

Presidente da República: Cavaco Silva

Primeira-Ministra: Manuela Ferreira Leite

Presidente da Assembleia da República: Guilherme Silva

Presidente da Câmara de Lisboa: Santana Lopes

Ministro das Finanças: Miguel Frasquilho

Ministro dos Negócios Estrangeiros: Aguiar Branco

Governador do Banco de Portugal: Tavares Moreira

Presidente da RTP: Pacheco Pereira

Seleccionador nacional: Carlos Queiroz

(Encaro esta última situação como particularmente preocupante.)

Despesa Laranja

As cabeças pensantes da Direita andam numa grande agitação desde que se "descobriu" que os Governos do PSD foram os que mais contribuiram para o aumento da despesa pública nos últimos 24 anos.

Os números não enganam. O Guterres ficou com a fama, mas o PSD é que tira proveito...

Entretanto o PS também irá apresentar o seu programa de Governo.

Manuela Ferreira Leite lá para o fim de Setembro dirá qualquer coisa para o seu lado... é a oposição que temos...

Escolha Clara

O debate ontem entre António Costa e Santana Lopes pôs novamente a nú as diferenças entre os candidatos. Os Lisboetas sabem ao que vão. Ambos já mostraram no passado o estilo de liderança da cidade.

Para mim é simples: os lisboetas ou querem um Presidente rigoroso, que tem uma preocupação de longo prazo com a sustentabilidade financeira da autarquia, aliado a bons projectos e uma estratégia bem pensada para a cidade, ou querem alguém cuja preocupação principal é mostrar obra, boa ou má, e a qualquer preço, não pensando nas consequências futuras.

Se eu votasse em Lisboa, a minha escolha não seria difícil...

(imagem retirada do site da TVI24)

A importância de ser Bento

Vale a pena ler este post de Eduardo Pitta no Da Literatura.

Original publicado no novo blog de apoio ao PS - o SIMPLEX.

Rolling to the election

Começo a pensar que a proximidade entre as Autárquicas e as Legislativas será uma má experiência para a qualidade da Democracia portuguesa.

A nível local, dado que Rui Rio tem a eleição do Porto no saco, a maior discussão centrar-se-á sobre Lisboa. Parece óbvio que as campanhas de Sócrates/Ferreira Leite e Costa/Santana vão-se entrecruzar, com constante ruído paralelo.

Com as Legislativas primeiro, os eleitores vão sofrer consequências. Os soundbites ganharão mais importância, a espuma vai-se sobrepôr ao essencial: o programa eleitoral dos partidos.

Estou curioso para saber quais serão as principais propostas do PSD. Até agora sabemos apenas que são pela "política da verdade" (sim... aquele partido do qual alguns membros distintos andam a ser constituídos arguidos no caso BPN...). Na visita que faço ao site oficial vejo também qualquer coisa sobre política fiscal e apoio às PMEs. Portanto, só novidades...

Basicamente a próxima campanha Legislativa vai ser um teste aos últimos 4 anos socialistas e à performance de Sócrates. Desde as Europeias a coisa não está a correr bem... e com António Costa e Santana a ocupar bastante espaço mediático, os próximos meses não ver ser fáceis...

E porque amanhã é Segunda-Feira

Cabanas de Luxo

Não me importava nada de andar por estas bandas.

Alberto no País dos Sovietes

Alberto é uma grande personagem.

Ontem conseguiu pôr as cabecas pensantes a traulitarem sobre os sovietes deste rectângulo à beira mar plantado. Parece que a Constituicao Portuguesa nao proibe os sovietes de comerem as criancinhas, o que indigna o Bokassa, perdao o Alberto.

Entretanto Alberto ainda nao conseguiu encerrar o Pravda da sua ilha, o que certamente lhe causará uma grande frustracao. Os sacanas dos sovietes estao em todo o lado! E ainda enganam os tolos, chamando-lhe Jornal da Madeira. Filhos da mae!

Como se percebe este país está em grande perigo. Felizmente temos o Alberto.

Coligações e Movimentos Independentes

Depois de selado o acordo entre António Costa e o Movimento Cidadãos por Lisboa, indo Helena Roseta como nº 2 da lista de vereação, reforcei a minha convicção de que os movimentos independentes são uma forma inconsequente de actuação política.

Primeiro, porque normalmente resultam de conflitos entre militantes ou pessoas que ocuparam lugares de destaque político, em nome de determinado partido. Ou seja, surgem por estratégias pessoais de poder e não por uma verdadeira alternativa política.

Segundo, e também pela forma como surgem, não conseguem estabelecer uma base de apoiantes estável e sustentada. Isto também resulta de não terem os mesmos recursos que um partido.

Por consequência, estes movimentos muito dificilmente conseguem mobilizar-se para uma nova disputa eleitoral. Helena Roseta teve ainda sorte de as intercalares terem sido há apenas 2 anos e picos. Não teria a mesma força política se houvesse eleições no período normal de 4 anos.

O movimento de Carmona Rodrigues é outro bom exemplo. Hoje o ainda vereador decidiu que é melhor começar a dedicar-se mais aos passeios de mota... não teve tanta sorte como Roseta.

Este brinde de Costa é incompreensível, e depreende-se que a sua candidatura está sob alta pressão de Santana Lopes nas sondagens - só assim se pode compreender o engolir deste sapo.

Mas o mais importante, é que está-se a brincar à matemática política. Será que os lisboetas têm agora uma melhor alternativa neste estufado cozinhado por Costa e Roseta? E depois há ainda o embrulho com Manuel Salgado. Afinal dizem que se mantém como vice-presidente, e em caso de renúncia de António Costa seria ele o substituto. Mas isso é ilegal... e só resultaria se Roseta também renunciasse ao mandato... uma salganhada!!!

Ainda vamos ter uma grande surpresa nos resultados das autárquicas em Lisboa. Espero estar enganado...

Por aí

Deve ser do Verao, a vontade de escrever alguma coisa nao é muita...

Em Portugal, tudo na mesma.
Justica desacreditada, shows de banqueiros em Comissoes de Inquérito Parlamentares, manifestacoes "democráticas" em que se chama tudo e mais alguma coisa ao 1° Ministro, com direito a petardos e tudo (gente grossa a ganhar quase 5.000eur por mês é outra coisa...), o retorno aos ecras da TV de escândalos políticos já esquecidos, afinal as eleicoes estao à porta, Ministros a irem de cornos, etc etc...

Já nao se deve chamar silly season. É a normal season.

Muito preocupantes mesmo...

Ler com muita atenção este post no Da Literatura.

Que seja apenas uma situação conjuntural, derivado da crise económica e desespero...