Notas soltas sobre as Autárquicas no Funchal

Com a anunciada posição do PCP-Madeira, recusando integrar uma coligação multi-partidária para concorrer às Autárquicas no Funchal, fica definido o quadro político que possibilitará finalmente avançar na construção de uma candidatura alternativa que possa disputar a vitória no Funchal com o PSD-M.

Considero curiosos os principais fundamentos do PCP para ter recusado o "convite" (por alguma razão entre aspas no comunicado oficial...) do Secretariado Regional do PS-M:

Qualquer observação séria e desapaixonada facilmente conduzirá à constatação de que não estão reunidas quaisquer condições para a proposta de coligação, especialmente se tivermos em linha de conta as seguintes razões:

- Pela sua génese, determinada não pela procura de qualquer construção séria que um problema desta dimensão exigiria mas por critérios que pela sua expressão irresponsável mais parecem destinados a obter pela óbvia recusa de terceiros capital de queixa do que a conduzir ao que falsamente se diz pretender;

- Pela completa ausência de princípios patente em soluções ditadas pelo objectivo de somar tudo o que se preste a ser somado numa lógica onde o projecto nada vale e o poder é tudo quanto se diz ambicionar, patente na junção de forças com projectos antagónicos, com práticas contrárias a que uma gestão séria e competente exigiria; e

- Pelo indisfarçável objectivo de hegemonização patente na proposta, em que quem a propõe busca conseguir a credibilização que o seu percurso quer na política local, regional ou nacional se tem encarregado de destruir.

O primeiro ponto causa-me bastante confusão, pois o PCP considera que a coligação pré-eleitoral que se propõe não é uma construção séria e é conduzida por critérios de expressão irresponsável (?!). Isto afirmado por um partido que assinou um acordo em execução no âmbito da Assembleia Legislativa Regional (Pacto Pela Democracia), com todos os outros partidos da oposição, pacto esse que foi efectivamente o protótipo do projecto de coligação em curso.

O segundo ponto merece uma reflexão mais séria. Uma coligação integrando PS-MPT-PAN-BE-PTP-PND (já excluindo PCP) tem o difícil desafio de congregar num programa político os ideários completamente distintos, não só do Centro-Esquerda e Esquerda madeirense, mas também de um partido de Direita, embora este com uma base ideológica muito dispersa entre os seus principais dirigentes.

Creio que é urgente estes partidos rapidamente definirem e anunciarem publicamente um acordo político, com os princípios fundadores, as razões que levam a oposição a unir esforços e apresentar uma alternativa credível e agregadora, bem como as regras que irão nortear a convivência entre estas forças partidárias, particularmente nos órgãos eleitos autárquicos.

Só após a divulgação desse acordo, um novo pacto entre os partidos da oposição disponíveis, é que poderemos realmente avaliar se uma coligação com partidos tão distintos poderá efectivamente fazer a diferença, apresentar-se como a melhor alternativa para uma mudança política que o Funchal e a RA da Madeira tanto precisam.

Ora, o PCP colocou-se logo numa posição cómoda de nem sequer se mostrar disponível para discutir os princípios que neste comunicado alega ser inexistentes. Pois bem, como poderia haver uma base programática comum sem todos os partidos disponíveis para integrar a mesma...? Como poderia apresentar-se um "programa sólido, coerente e de esquerda", como vem no comunicado comunista, sem todos os partidos se sentarem e discutirem esse mesmo programa...

O que existe é uma vontade clara e inequívoca de haver uma mudança. Existe uma clara percepção que é possível todos estes partidos da oposição se juntarem numa aliança onde haverá muito mais aquilo que os une, do que os separa.

A posição do PCP-M é de lamentar. Não apenas pela hipocrisia do seu enunciado, pois é público que muitos dos seus dirigentes regionais partilhavam essa vontade de unir esforços, e terá sido uma imposição do Comité Central deste partido a levar à recusa total, mas também pelo conteúdo completamente incongruente face aos factos conhecidos até ao momento.

Tenho a convicção que uma coligação sem o PCP terá a mesma força para poder disputar a vitória nas Autárquicas, e será um erro histórico desse partido não fazer parte da mesma.

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Na passada Quinta-feira, dia 31 de Janeiro, num debate promovido pelo DN-M, o Presidente do PS-Madeira Victor Freitas afirmou que a candidatura à Câmara Municipal do Funchal será uma lista de independentes apoiada por partidos, o que me pareceu bastante estranho dado que é o próprio Partido Socialista que está a liderar este processo para montar uma coligação partidária.

Não terá sido certamente essa a intenção de Victor Freitas, mas julgo que é muito preocupante esta nova concepção, que tem ganho adeptos, que apenas os "independentes" têm credibilidade e capacidade (presume-se técnica) para liderar candidaturas reconhecidas como competentes pela população.

Já há muitos anos que aumenta a convicção que os partidos actualmente não têm nem capacidade nem quadros para apresentar soluções políticas credíveis, e que necessitam de soluções exteriores para camuflar as suas lacunas.

A verdade é que há muitos órgãos partidários que são liderados por caciques, cuja função é apenas o de agregar votos para eleições internas, e que infelizmente tendem a amplificar uma mediocridade que se pode perpetuar durante vários ciclos políticos. Isso é patente aliás no PSD-M, cujas secções servem apenas de células telecomandadas de Alberto João Jardim, e tem vindo a degradar a qualidade democrática da região.

O objectivo das lideranças partidárias deve ser não o de aumentar o fosso entre as suas estruturas internas e a sociedade civil, mas precisamente o contrário. Trazer pessoas reconhecidas, com capacidade, com pensamento próprio para contribuir no trabalho partidário, é a única forma de aumentar a qualidade da política.

Obviamente não tenho nada contra independentes integrarem a candidatura da coligação da oposição ou o candidato ser independente, bem pelo contrário. É essa também a expectativa de todos os funchalenses que querem uma mudança, todos juntarem esforços para derrubar o poder caduco do PSD.

Tenho a certeza que se irá conseguir elaborar um programa político coerente e credível (o mais importante), e espero que se apresente candidatos a todos os órgãos, sejam independentes ou militantes de qualquer um dos partidos, com capacidade de interpretar e executar esse mesmo programa.